Decorre desde 28 de setembro até dia 02 de novembro de 2020 uma consulta pública sobre a Estratégia Nacional para o Mar – 2021-2030.
Este é um instrumento de política pública para o Mar que apresenta a visão, objetivos, áreas de intervenção e metas do país para o período 2021–2030, no que se refere ao modelo de desenvolvimento do Oceano. Este modelo parte do Oceano como um dos principais pilares de sustentabilidade do planeta, e está assente nos princípios da preservação e utilização sustentável dos recursos e serviços dos ecossistemas marinhos em harmonia com o desenvolvimento económico, social e ambiental que se pretende para Portugal até 2030.
“Portugal e o mundo enfrentam hoje e nos próximos dez anos grandes desafios globais. As alterações climáticas, a sobre exploração dos recursos naturais do planeta e o declínio da sua biodiversidade, a fome e a sede, a saúde humana e dos ecossistemas e a perda de bens e saberes ligados ao património cultural são sombras que teremos de reverter durante a próxima década. Para delinear as melhores medidas no combate a todos estes desafios, esta estratégia está organizada em torno de dez grandes objetivos estratégicos (OE) para a década”.
Tendo em conta a relevância e o papel central que o Oceano pode desempenhar globalmente na próxima década, a DGPM pretende com esta Consulta Pública receber contributos com vista à prossecução do objetivo que subjaz à elaboração desta nova Estratégia.
Esta é uma oportunidade para o cidadão deixar contributos para a Estratégia Nacional para o Mar 2021 -2030 e pode fazê-lo através de: